O que é o programa Contrata+ Brasil?
O Contrata+ Brasil é uma iniciativa implementada pela Prefeitura de Porto Velho, cujo objetivo é facilitar a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs) como fornecedores e prestadores de serviços para o governo municipal. Essa medida visa aumentar a inserção dos pequenos negócios nas licitações públicas, promovendo a inclusão econômica e a movimentação do mercado local.
Vantagens para os MEIs de Porto Velho
Os microempreendedores da cidade ganham diversos benefícios ao participar do programa:
- Acesso Facilitado: O programa elimina barreiras burocráticas, permitindo um acesso mais direto às contratações com o poder público.
- Variedade de Serviços: Há uma gama de serviços que os MEIs podem oferecer, o que amplia suas possibilidades de negócio.
- Oportunidade Justa: A iniciativa reconhece o valor dos microempreendedores, proporcionando um canal para que suas ofertas sejam consideradas.
- Fomento à Economia Local: O fortalecimento dos pequenos negócios contribui para o desenvolvimento econômico da cidade como um todo.
Como se cadastrar no programa?
Para se tornar um fornecedor do programa Contrata+ Brasil, os MEIs devem seguir alguns passos simples:

- Cadastro no App PVH+: Os microempreendedores precisam se cadastrar no aplicativo PVH+, disponível para download nas principais lojas de aplicativos.
- Informações Atualizadas: É fundamental manter todos os dados atualizados no aplicativo para que as propostas sejam aceitas corretamente.
- Propostas de Preço: Após o cadastro, os empreendedores poderão enviar suas propostas de preço para os serviços que desejam prestar.
Serviços disponíveis para contratação
Os MEIs poderão fornecer uma ampla gama de serviços à prefeitura, que incluem, mas não se limitam a:
- Instalações elétricas
- Pinturas e reformas
- Serviços de encanamento
- Limpeza e manutenção de caixas de gordura
- Fornecimento de alimentos para as escolas municipais
Importância da transparência no contrato
Um dos pontos destacados pelo prefeito Léo Moraes é a importância da transparência no processo de contratação. Para garantir que os microempreendedores tenham confiança nas contratações, a administração municipal se compromete a:
- Publicar editais e resultados das propostas de forma acessível.
- Estabelecer critérios claros e justos para a seleção.
- Promover uma comunicação aberta entre as partes envolvidas.
Testemunhos de microempreendedores
Vários microempreendedores já manifestaram suas expectativas e reações à nova oportunidade que o programa oferece:
Maria da Silva, proprietária de uma pequena empresa de pintura: “Essa iniciativa é um grande passo para nós. Sempre quis trabalhar com o governo, mas enfrentava dificuldades na burocracia. Agora, sinto que tenho uma chance.”
Joaquim Pereira, encanador: “Estava em busca de novos clientes e a chance de trabalhar com a prefeitura é perfeita. Espero que isso seja o começo de muitas contratações.”
Dicas para preparar propostas da sua empresa
Ao se preparar para enviar propostas, considere as seguintes dicas:
- Pesquise os preços do mercado: Tenha clareza sobre o que é cobrado por serviços semelhantes para formar uma proposta competitiva.
- Seja claro e objetivo: Certifique-se de que sua proposta seja compreensível e direta, evitando informações desnecessárias.
- Documentação Completa: Anexe toda a documentação necessária que comprove sua experiência e qualificação.
Legislação e regulamentação do programa
O programa Contrata+ Brasil baseia-se em legislações específicas que garantem a sua validade. Os MEIs devem estar cientes das normas e regulamentos que regem o processo de contratação, assim como os seus direitos e deveres. Para mais informações sobre essas normas, é recomendável visitar o portal da Prefeitura de Porto Velho.
Como acompanhar o status da sua proposta
Após submeter a proposta, é fundamental que os microempreendedores acompanhem o status utilizando o App PVH+. Isso permitirá que eles recebam atualizações em tempo real sobre o processo de seleção e contratação, garantindo clareza em todas as etapas.
Impacto econômico na cidade com MEIs ativos
A inclusão dos MEIs nos contratos com a prefeitura poderá ter um impacto significativo na economia local, como por exemplo:
- Geração de Empregos: A participação ativa de micro e pequenos empreendimentos no cenário econômico pode resultar na criação de novas oportunidades de trabalho.
- Estímulo ao Comércio Local: Com as contratações, haverá uma maior circulação de recursos no comércio da cidade.
- Desenvolvimento Sustentável: A valorização dos pequenos negócios contribui para o crescimento sustentável, promovendo uma economia mais diversificada.

